Defendemos os seus direitos com rigor e estratégia.

A internacionalização da economia abriu novas possibilidades de negócio, mas trouxe também desafios inéditos às empresas angolanas e estrangeiras, tornando mais intrincada a gestão contratual e a própria estrutura organizacional destas. Paralelamente, impõe-se hoje às organizações um cuidado redobrado com temas como a responsabilidade social, os padrões éticos e a proteção dos consumidores, a par da urgência em adotar práticas sólidas de governação corporativa e de eficiência interna, sempre atentas à sua imagem no mercado, à contenção de despesas e à prevenção de litígios. Este cenário exige soluções tecnicamente rigorosas, mas ancoradas na realidade prática das empresas. A equipa da RS Advogados tem uma sólida experiência e profundos conhecimentos na área do direito comercial, abrangendo matérias que passam pelo direito societário, contratual, fusões e aquisições. No domínio societário, fusões e aquisições, a RS Advogados dedica-se especialmente aos seguintes temas: ▪ Constituição, transformação, dissolução e liquidação de sociedades, contratos comerciais, de parceria e subcontratação, incluindo operações transfronteiriças, sucursais de empresas estrangeiras e governança corporativa; ▪ Fusões e aquisições, cisões, transferências de ativos; ▪ Reestruturações societárias, acordos parassociais e due diligence.

A RS Advogados apoia empresas de todos os setores na integração equilibrada da dimensão humana nas suas estruturas, oferecendo apoio jurídico qualificado em todas as fases de crescimento, especialmente relevante num contexto de maior mobilidade profissional e automação crescente. A área de Direito Laboral conta com larga experiência, reconhecida nacional e internacionalmente, na criação e reestruturação de equipas de recursos humanos, bem como no acompanhamento de processos disciplinares, contraordenacionais e de contencioso judicial junto dos tribunais do Trabalho e instâncias superiores. A experiência da nossa equipa abrange, designadamente: ▪ Apoio na contratação individual, incluindo de quadros superiores e de trabalhadores estrangeiros, bem como formas especiais de prestação de trabalho, como o teletrabalho ou o trabalho temporário; ▪ Elaboração de contratos de trabalho e regulamentos internos; ▪ Assessoria em processos de lay off e na cessação de contratos de trabalho, nos termos da lei, bem como em procedimentos disciplinares, em acompanhamento de ações inspetivas da IGT e judicial, e em acidentes de trabalho; ▪ Acompanhamento de todos os tipos de contencioso judicial e contraordenacional laboral e de segurança social, e de contencioso diverso, com reflexo nas relações de trabalho.

No domínio do Direito Penal, a equipa dispõe de experiência consolidada, que inclui a representação de pessoas singulares e coletivas nos mais variados processos de natureza criminal, com particular incidência nos crimes económico-financeiros, na corrupção, na burla, nos crimes fiscais e de mercado, no branqueamento de capitais, bem como nos ilícitos imputáveis a titulares de cargos políticos. Já no contencioso contraordenacional, a atuação da equipa estende-se a todos os setores regulados, com destaque para a banca, o mercado de capitais, a saúde e o setor segurador. No domínio penal e sancionatório, a RS Advogados dedica-se especialmente aos seguintes temas: ▪ Defesa criminal em todas as fases do processo; ▪ Contestações, requerimentos e recursos penais; ▪ Assistência a ofendidos e acompanhamento junto dos órgãos de investigação.

A equipa de Contencioso e Arbitragem da RS Advogados dedica-se a identificar respostas eficazes para os Clientes em situações de litígio, quer numa fase pré-contenciosa, quer no decurso de processos judiciais, quer ainda através de mecanismos alternativos de resolução de conflitos, como a arbitragem. A equipa concentra-se no acompanhamento judicial e extrajudicial de empresas nacionais e multinacionais, conjugando a prevenção com a resolução de litígios, de modo a reduzir o eventual impacto negativo destes no negócio do Cliente. Composta por advogados de diversas especialidades dedicados ao contencioso e à arbitragem, a equipa presta assessoria jurídica nas várias jurisdições em que a RS Advogados marca presença, reunindo um histórico relevante de êxitos estratégicos em litígios complexos, nomeadamente nos seguintes serviços: ▪ Aconselhamento pré-contencioso e análise de risco de processos judiciais; ▪ Contratação pública e procedimentos concursais; ▪ Aconselhamento e representação de Clientes em procedimentos de mediação, conciliação e outras formas de resolução alternativa de conflitos; ▪ Licenciamentos e autorizações administrativas, representação junto de agências reguladoras e contencioso administrativo.

A área de Direito Bancário e Financeiro acompanha as empresas na estruturação e execução de operações de financiamento, na relação com instituições bancárias e reguladores, e na conformidade com as exigências legais que regem o setor financeiro em Angola. A equipa presta apoio jurídico especializado a clientes nacionais e internacionais, articulando-se com as demais áreas do escritório para garantir soluções integradas e tecnicamente rigorosas. Entre os assuntos de que esta área de prática trata, destacam-se: ▪ Conformidade de instituições financeiras bancárias e não bancárias; ▪ Contratos financeiros e de crédito; ▪ Prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento ao terrorismo.

A área de Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação acompanha de perto a revolução digital que reconfigura a economia, respondendo com soluções jurídicas ajustadas a desafios emergentes. A equipa presta apoio a clientes nacionais e estrangeiros em setores como saúde, energia, farmacêutica, comércio em geral, inovação e entretenimento, combinando o conhecimento das dinâmicas de mercado com uma resposta sólida a riscos regulatórios e à contratação tecnológica, sempre em articulação com as demais áreas do escritório. Contamos com uma equipa de especialistas em tecnologias, propriedade intelectual e regulamentação na área do direito digital em toda a nossa rede para apoiar investimentos, aquisições e reestruturações que envolvam tecnologia. Assim, prestamos apoio jurídico nos seguintes domínios: ▪ Contratos tecnológicos; ▪ Contratos comerciais (agência, franchising e distribuição, etc.); ▪ Avaliação do quadro legal e regulamentar no domínio digital (horizontal e sectorial) e as suas implicações práticas para as organizações; ▪ Elaboração de políticas, procedimentos e códigos de conduta para garantir a conformidade com as leis, regulamentos e normas relevantes; ▪ Auditorias, privacidade e proteção de dados e proteção de propriedade intelectual: marcas, hardware, software, know-how, bases de dados, patentes, modelos e desenhos.

A RS Advogados dispõe de uma área de prática dedicada à Regulação Farmacêutica, acompanhando as empresas do setor nas exigências legais e regulamentares que envolvem o desenvolvimento, registo, produção, distribuição e comercialização de medicamentos e produtos de saúde. A equipa presta apoio jurídico especializado a operadores nacionais e internacionais, articulando-se com as demais áreas do escritório para assegurar respostas tecnicamente sólidas e alinhadas com as boas práticas regulatórias do setor. No domínio da Regulação Farmacêutica, a RS Advogados dedica-se especialmente aos seguintes temas: ▪ Licenciamento e conformidade de operadores farmacêuticos; ▪ Processos junto das entidades reguladoras do sector; ▪ Inspecções, auditorias e regularização de estabelecimentos; ▪ Due diligence e auditoria legal e regulatória.

O aconselhamento jurídico na área de Compliance nos mais diversos setores de atividade tem vindo a constituir uma parte relevante da atividade da equipa, na qual é adotada uma perspetiva de prevenção de riscos, com base num tratamento personalizado de cada cliente, que permita adequar as necessidades de prevenção aos riscos concretos de cada caso, e que abrangem: ▪ Criação, implementação, revisão e monitorização de programas de Compliance; ▪ Realização de due diligences no âmbito da implementação de sistemas de controlo interno ou no âmbito de transações concretas; ▪ Mitigação de riscos legais e regulatórios, investigações e auditorias internas; ▪ Proteção de dados, privacidade e formação em compliance; ▪ Modelos de governo corporativo; ▪ Prevenção da corrupção e do branqueamento; ▪ Gestão de crises; ▪ Cibersegurança.

A RS Advogados dispõe de uma área de prática de referência e prestígio no domínio do Direito do Desporto. A atuação do escritório nesta área é feita de forma integrada e multidisciplinar, contando com especialistas capazes de articular os diversos ramos do direito ligados à atividade e aos negócios desportivos, designadamente o direito fiscal, o direito laboral, o direito societário, o contencioso, a propriedade intelectual e o direito público. Entre as matérias tratadas por esta área de prática, destacam-se: ▪ A aquisição e constituição de sociedades anónimas desportivas; ▪ O patrocínio dos sujeitos desportivos na resolução judicial e arbitral de litígios de natureza desportiva junto de tribunais, comissões arbitrais e órgãos jurisdicionais desportivos, a nível nacional e internacional; ▪ A assessoria a Federações e Associações desportivas de diversas modalidades; ▪ Contratos desportivos e de patrocínio; ▪ Regulamentos de federações e clubes; ▪ Consultoria e representação em litígios desportivos.