A área de Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação acompanha de perto a revolução digital que reconfigura a economia, respondendo com soluções jurídicas ajustadas a desafios emergentes.
A equipa presta apoio a clientes nacionais e estrangeiros em setores como saúde, energia, farmacêutica, comércio em geral, inovação e entretenimento, combinando o conhecimento das dinâmicas de mercado com uma resposta sólida a riscos regulatórios e à contratação tecnológica, sempre em articulação com as demais áreas do escritório.
Contamos com uma equipa de especialistas em tecnologias, propriedade intelectual e regulamentação na área do direito digital em toda a nossa rede para apoiar investimentos, aquisições e reestruturações que envolvam tecnologia. Assim, prestamos apoio jurídico nos seguintes domínios: ▪ Contratos tecnológicos; ▪ Contratos comerciais (agência, franchising e distribuição, etc.); ▪ Avaliação do quadro legal e regulamentar no domínio digital (horizontal e sectorial) e as suas implicações práticas para as organizações; ▪ Elaboração de políticas, procedimentos e códigos de conduta para garantir a conformidade com as leis, regulamentos e normas relevantes; ▪ Auditorias, privacidade e proteção de dados e proteção de propriedade intelectual: marcas, hardware, software, know-how, bases de dados, patentes, modelos e desenhos.