A RS · Sociedade de Advogados — Legal Partners ("RS Advogados", "nós") respeita a privacidade de quem visita este site e leva a proteção de dados pessoais a sério, em conformidade com a Lei n.º 22/11, de 17 de Junho (Lei da Proteção de Dados Pessoais de Angola). Esta política explica que dados recolhemos, para que fins, e quais os seus direitos.
1. Responsável pelo tratamento
RS · Sociedade de Advogados — Legal Partners, NIF 5003286622, com sede na Rua Augusto Tadeu Basto, n.º 55, 2.º Andar, Apt. B2, Maianga, Luanda, Angola, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site. Para qualquer questão sobre esta política ou sobre os seus dados, contacte-nos através de saleddasilva@hotmail.com ou +244 921 700 506.
2. Que dados recolhemos
Recolhemos dados pessoais apenas quando preenche voluntariamente o formulário de contacto: nome, telefone, e-mail, assunto e a mensagem que nos envia. Guardamos também o "user-agent" do seu navegador e, de forma temporária e não persistente, o endereço IP, exclusivamente para prevenir abusos automatizados (spam) no formulário.
Não recolhemos dados de navegação individualizados: as estatísticas de visitas ao site (Vercel Web Analytics) são agregadas e anónimas, não usam cookies nem identificam visitantes individualmente.
A única informação que guardamos localmente no seu dispositivo é a preferência de idioma (Português/English), através do localStorage do navegador — não é um cookie de rastreamento e não é partilhada com terceiros.
3. Para que usamos os seus dados
Usamos os dados do formulário de contacto exclusivamente para responder ao seu pedido e, quando aplicável, dar seguimento a um eventual mandato jurídico. O fundamento legal do tratamento é o consentimento que nos dá ao submeter o formulário, e o nosso interesse legítimo em responder a pedidos de contacto.
4. Com quem partilhamos os seus dados
- WhatsApp (Meta Platforms): ao concluir o formulário, é encaminhado para o WhatsApp com uma mensagem pré-preenchida, que só é enviada se confirmar o envio a partir da sua própria conta. Essa comunicação passa a reger-se pela política de privacidade do WhatsApp.
- Supabase: plataforma que aloja a nossa base de dados, onde os pedidos de contacto ficam registados de forma segura.
- Vercel: aloja o site e processa dados de analítica agregada e anónima.
Não vendemos nem cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing.
5. Durante quanto tempo guardamos os seus dados
Guardamos os dados dos pedidos de contacto pelo tempo necessário para lhes dar resposta e, caso se torne cliente, pelo prazo exigido pelas obrigações legais e deontológicas aplicáveis ao exercício da advocacia em Angola. Findo esse prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.
6. Os seus direitos
Nos termos da Lei n.º 22/11, tem direito a aceder, retificar, apagar ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, bem como a retirar o consentimento a qualquer momento. Para exercer estes direitos, contacte-nos pelos meios indicados no ponto 1.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados, incluindo o acesso restrito à nossa base de dados (Row Level Security) e transmissão cifrada (HTTPS) em todo o site.
8. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política periodicamente. A data da última atualização é indicada no topo desta página.